Registros de endereço em comum, conta bancária conjunta, dependência em plano de saúde ou IR, fotos, declarações de parentes e amigos, correspondências e qualquer documento que comprove a vida em comum.
DIREITO DAS SUCESSÕES
Advogada para Reconhecimento de União Estável Post Mortem em São Paulo
O reconhecimento da união estável após o falecimento garante direitos sucessórios ao companheiro sobrevivente. A Dra. Rayssa Duarte conduz esse processo com cuidado em São Paulo.
✓Direito à herança do companheiro
✓Pensão por morte e benefícios
✓Ação judicial com provas da convivência
O que é Reconhecimento de União Estável Post Mortem?
O reconhecimento post mortem da união estável é o processo judicial para declarar que existia convivência pública, contínua e duradoura com objetivo de constituir família, mesmo após o falecimento de um dos companheiros. É fundamental para garantir os direitos sucessórios e previdenciários do sobrevivente.
O reconhecimento post mortem é mais complexo pois um dos companheiros não pode mais confirmar a relação. Exige prova robusta da convivência: documentos em comum, fotos, testemunhas, registros bancários e de saúde. A Dra. Rayssa orienta na coleta dessas provas e conduz a ação com eficiência.
Como funciona o processo?
- 1
Coleta de provas da convivência
Orientamos na reunião de evidências da união: registros em comum (endereço, banco, plano de saúde), fotos, declarações de testemunhas e correspondências.
- 2
Ação de reconhecimento post mortem
Protocolamos a ação perante as Varas de Família e Sucessões do TJSP, com todos os documentos e rol de testemunhas.
- 3
Reconhecimento e efeitos jurídicos
Com o reconhecimento judicial, garantimos os direitos sucessórios (herança e meação) e previdenciários (pensão por morte, INSS) ao companheiro sobrevivente.
Perguntas Frequentes
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