Pode se recusar, mas a recusa gera presunção legal de paternidade — ou seja, o juiz pode presumir que ele é o pai com base na recusa, além de outras provas dos autos.
DIREITO DE FAMÍLIA
Advogada para Reconhecimento de Paternidade em São Paulo
O reconhecimento de paternidade garante direitos fundamentais ao filho — nome, herança, convivência e alimentos. A Dra. Rayssa Duarte conduz esse processo com sensibilidade e eficiência em São Paulo.
✓Direito ao nome e à herança
✓Teste de DNA em juízo
✓Reconhecimento voluntário ou judicial
O que é Reconhecimento de Paternidade?
O reconhecimento de paternidade pode ser voluntário — quando o pai assina a certidão de nascimento ou registra escritura pública — ou judicial, por meio de ação de investigação de paternidade com exame de DNA, quando o suposto pai se recusa a reconhecer.
Os direitos do filho reconhecido são amplos: registro com o nome do pai, alimentos, herança, convivência familiar e todos os demais direitos decorrentes do vínculo biológico. A Dra. Rayssa orienta em todas as modalidades de reconhecimento com discrição e eficiência.
Como funciona o processo?
- 1
Verificação da melhor via
Analisamos se o reconhecimento pode ser feito voluntariamente ou se é necessária ação judicial com teste de DNA.
- 2
Coleta de provas e DNA
Orientamos na coleta de materiais para exame de DNA e reunimos evidências do vínculo paterno-filial.
- 3
Ação de investigação ou registro
Protocolamos a ação perante as Varas de Família do TJSP ou providenciamos o registro voluntário em cartório.
Perguntas Frequentes
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