Advogada para Pensão Alimentícia em São Paulo
DIREITO DE FAMÍLIA

Advogada para Pensão Alimentícia em São Paulo

A pensão alimentícia garante o sustento e bem-estar dos filhos após a separação. A Dra. Rayssa Duarte atua na fixação, revisão e execução de alimentos em São Paulo, protegendo seus direitos.

Fixação com base na lei
Cálculo justo e fundamentado
Medidas de urgência quando necessário
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O que é Pensão Alimentícia?

A pensão alimentícia é o valor pago mensalmente por um dos pais para garantir o sustento, educação, saúde e lazer dos filhos. O valor é calculado com base no binômio necessidade do alimentando e possibilidade do alimentante, levando em conta a realidade financeira de ambos.

A fixação inadequada dos alimentos — seja por excesso ou por insuficiência — gera prejuízos para toda a família. A Dra. Rayssa trabalha para estabelecer valores justos e sustentáveis, podendo também atuar na revisão de pensões já fixadas quando as condições mudam.

Como funciona o processo?

  1. 1

    Análise das necessidades e capacidade

    Avaliamos as despesas dos filhos e a capacidade financeira do alimentante para fundamentar o pedido com documentos precisos.

  2. 2

    Ação de alimentos com tutela de urgência

    Protocolamos a ação nas Varas de Família do TJSP, podendo incluir pedido de alimentos provisórios para garantia imediata.

  3. 3

    Acompanhamento e execução

    Monitoramos o pagamento e, em caso de inadimplência, iniciamos imediatamente a execução para garantir os alimentos.

Perguntas Frequentes

O valor é calculado com base nas necessidades do filho (despesas comprovadas com escola, saúde, lazer, vestuário) e na capacidade financeira do alimentante (renda comprovada, despesas pessoais). Geralmente fica entre 15% e 30% dos rendimentos líquidos do alimentante.
Não são automáticos, mas podem ser requeridos liminarmente na ação. O juiz pode fixá-los desde o início do processo para garantir o sustento imediato da criança.
Sim. Os alimentos podem ser pagos de forma in natura (pagamento direto de escola, plano de saúde, aluguel) quando acordado entre as partes ou determinado pelo juiz.

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