Em São Paulo, o alvará judicial é cabível para levantamento de valores de pequena monta — em geral bens que não justificam inventário. Verifique com a Dra. Rayssa a viabilidade para o seu caso específico, pois os critérios podem variar.
DIREITO DAS SUCESSÕES
Advogada para Alvará Judicial para Levantamento de Bens em São Paulo
O alvará judicial libera valores bloqueados em contas bancárias, FGTS, PIS, saldos e seguros de vida do falecido. A Dra. Rayssa Duarte obtém essa autorização com agilidade em São Paulo.
✓Libera FGTS e saldos bancários
✓Mais rápido que inventário completo
✓Para valores abaixo do limite legal
O que é Alvará Judicial para Levantamento de Bens?
O alvará judicial é uma autorização expedida pelo juiz para levantamento de bens de pequeno valor de uma pessoa falecida, como saldos bancários, FGTS, PIS/PASEP, valores em aplicações e seguros de vida — sem necessidade de inventário completo.
É um procedimento mais rápido e simples que o inventário, recomendado quando os bens a serem levantados são de menor valor e não justificam o custo e tempo de um inventário completo. A Dra. Rayssa orienta sobre os requisitos e conduz o pedido com eficiência.
Como funciona o processo?
- 1
Identificação dos bens e valores
Levantamos todos os valores bloqueados: saldos em contas, FGTS, PIS/PASEP, aplicações e seguros de vida — verificando se o alvará é a via mais adequada.
- 2
Pedido judicial de alvará
Protocolamos o pedido de alvará nas Varas de Família e Sucessões do TJSP, com toda a documentação exigida: certidão de óbito, documentos dos herdeiros e comprovantes dos bens.
- 3
Levantamento dos valores
Com o alvará expedido, acompanhamos o levantamento dos valores nas instituições financeiras e entidades responsáveis.
Perguntas Frequentes
Outros serviços relacionados
Precisa de ajuda em São Paulo?
Agende sua consulta com a Dra. Rayssa Duarte — presencial em São Paulo ou online para todo o Brasil.
Falar com a Dra. Rayssa →