Advogada para Alienação Parental em São Paulo
DIREITO DE FAMÍLIA

Advogada para Alienação Parental em São Paulo

Quando um genitor manipula o filho para rejeitar o outro, caracteriza-se a alienação parental — crime com consequências graves. A Dra. Rayssa Duarte atua para proteger o vínculo entre pais e filhos em São Paulo.

Lei 12.318/2010 — alienação parental
Consequências graves para o alienador
Proteção do vínculo afetivo
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O que é Alienação Parental?

Alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança por um dos pais, parente ou responsável, para que ela rejeite, tema ou hostilize o outro genitor. É conduta ilícita prevista e punida pela Lei 12.318/2010.

As punições para o alienador incluem advertência judicial, multa, reversão da guarda, suspensão das visitas e até suspensão da autoridade parental. A Dra. Rayssa orienta vítimas e também representa genitores falsamente acusados de alienação parental.

Como funciona o processo?

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    Identificação e documentação dos atos

    Orientamos na coleta de provas: mensagens, gravações, relatos de testemunhas, laudos psicológicos e histórico de episódios.

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    Medida judicial de urgência

    Protocolamos a denúncia de alienação parental nas Varas de Família do TJSP, com pedido de avaliação pericial e medidas protetivas imediatas.

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    Acompanhamento e punição do alienador

    Acompanhamos todo o processo, incluindo estudo psicossocial e aplicação das sanções previstas na lei 12.318/2010.

Perguntas Frequentes

Por meio de laudos psicológicos, relatos da criança, testemunhas, registros de ocorrências, comunicações entre as partes e histórico de impedimentos das visitas. O juiz pode determinar avaliação por equipe técnica do tribunal.
Sim. O juiz pode ouvir a criança em depoimento especial (com psicólogo) para verificar a veracidade dos relatos e identificar sinais de manipulação.
Qualquer pessoa que exerça autoridade sobre a criança: pai, mãe, avós, padrasto, madrasta ou outro responsável. A responsabilidade pode ser civil e criminal.

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