Em São Paulo existem dois tipos: o divórcio consensual, quando ambos os cônjuges concordam com todos os termos (pode ser feito em cartório se não houver filhos menores ou incapazes), e o divórcio litigioso, quando há discordância sobre guarda, alimentos ou partilha de bens, exigindo ação judicial perante as Varas de Família do TJSP.
ÁREA DE ATUAÇÃO
Advogada de Direito
de Família em São Paulo
A Dra. Rayssa Duarte é especialista em Direito de Família com atendimento presencial em São Paulo e online para todo o Brasil. Oferecemos soluções jurídicas personalizadas para divórcio, guarda, pensão, alienação parental e todas as questões que envolvem sua família.
Agendar consulta em São PauloO que é o Direito de Família?
O Direito de Família regula as relações jurídicas entre os membros de uma família: casamento, divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, adoção, reconhecimento de paternidade e muito mais. É uma das áreas mais sensíveis do Direito, pois envolve pessoas em momentos delicados de suas vidas.
Em São Paulo, as questões de família são tratadas pelas Varas de Família do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Contar com um advogado especialista que conheça a realidade e os procedimentos locais faz toda a diferença no resultado do seu caso.
A Dra. Rayssa Duarte atua com dedicação em todos os casos de Direito de Família em São Paulo, oferecendo atendimento humanizado, estratégico e focado nos seus direitos e no bem-estar da sua família.
18 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
Serviços de Direito de Família
em São Paulo
Divórcio Consensual
Dissolução do casamento por mútuo acordo, extrajudicial ou judicial.
Divórcio Litigioso
Representação em divórcios com disputas sobre bens, guarda ou alimentos.
Guarda Compartilhada
Regulamentação da guarda conjunta com foco no melhor interesse da criança.
Guarda Unilateral
Ação para obter ou defender a guarda exclusiva do filho.
Regulamentação de Visitas
Estabelecimento e revisão do regime de convivência entre pais e filhos.
Pensão Alimentícia
Fixação de alimentos para filhos ou cônjuge com base nas necessidades e capacidade.
Execução de Pensão
Cobrança judicial de pensão atrasada, inclusive com prisão do devedor.
Revisão de Pensão
Revisão do valor dos alimentos quando há mudança nas condições financeiras.
Exoneração de Pensão
Encerramento da obrigação alimentar quando o alimentando atinge a maioridade ou se sustenta.
Reconhecimento de Paternidade
Investigação e reconhecimento judicial ou voluntário de paternidade.
Alienação Parental
Denúncia e defesa em casos de alienação parental conforme a Lei 12.318/2010.
Indenização por Abandono Afetivo
Ação de danos morais por abandono afetivo de pai ou mãe.
Reconhecimento de União Estável
Declaração judicial ou extrajudicial da união estável e seus efeitos.
Dissolução de União Estável
Encerramento da união estável com partilha de bens e demais efeitos.
Partilha de Bens no Divórcio
Divisão justa do patrimônio conjugal conforme o regime de bens adotado.
Acordo Extrajudicial de Divórcio
Divórcio em cartório — mais rápido, sem necessidade de ir ao tribunal.
Interdição e Curatela
Proteção jurídica de pessoas que não podem gerir sua própria vida civil.
Adoção
Assessoria jurídica completa no processo de adoção em São Paulo.
Dúvidas sobre Direito de Família em São Paulo
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